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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 9.156,80

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ROLEMBERG BOMFIM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.156,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ROLEMBERG BOMFIM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.645,10

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.645,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ROLEMBERG BOMFIM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 36.900,00

Autor

RODRIGO ORNELAS AMAROCPF

Reu

BONFIM & BONFIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE MAGALI MARINO· OAB MS 9897· CPF 407.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER· OAB MS 22433· CPF 037.***.***-19

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ORNELAS AMAROCPF

Reu

BONFIM & BONFIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Autor:

ROSANE MAGALI MARINO· OAB MS 9897· CPF 407.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER· OAB MS 22433· CPF 037.***.***-19

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ROSANE MAGALI MARINO· OAB MS 9897· CPF 407.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER· OAB MS 22433· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BONFIM & BONFIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentação juntada às f. 57/60. (30/06/2026)

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