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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 30.487,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROBSON SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

HEBERTE NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 63804· CPF 044.***.***-03

Reu:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

COSME SANTOS DOS REISCPF

HEBERTE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAPARICA-BA

Advogados

Autor:

HEBERTE NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 63804· CPF 044.***.***-03

Autor:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de HEBERTE NASCIMENTO SANTOS em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSETE ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Autor:

ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM· CPF 052.***.***-57

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 17.500,00

Autor

RAUL LUIZ CEMBRANELLI PIRESCPF

Reu

C EDUARDO DE MEDEIROSCNPJ

Outros

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

CALIANA DEMETRIO PORTUGAL· OAB BA 79015

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL LUIZ CEMBRANELLI PIRES em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 9.587,75

Autor

JOSENILDO LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SACNPJ

Outros

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO LIMA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR FERREIRA SANTOSCPF

MAURA OLIVEIRA SANTOS FERREIRACPF

Outros

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Juntada de informação (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO TOMAZ DOS SANTOSCPF

Reu

ARACI RIBEIRO

Outros

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOMAZ DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO TOMAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 13.709,20

Autor

JANDIRA RODRIGUES SANTANACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Autor:

ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM· CPF 052.***.***-57

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JALDICEIA BOMFIM MATOS em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JAILTON VENCESLAU DE SOUSACPF

Reu

SIDNEI ARAUJO SANTOSCPF

LUCIANO ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Autor:

ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM· CPF 052.***.***-57

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 69.837,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 69.837,88

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

ROBERTA NEVES NOVAISCPF

Advogados

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Reu:

ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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