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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 9.156,80

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ROLEMBERG BOMFIM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.156,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ROLEMBERG BOMFIM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.645,10

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.645,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ROLEMBERG BOMFIM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STELINE DIAS SILVACPF

Reu

MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMACARI LIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Reu:

MAICON SANTOS SILVA· OAB BA 66727· CPF 021.***.***-09

Reu:

ELIZABETH GUELLER GAMA· OAB BA 50200· CPF 014.***.***-99

Reu:

ELIANA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB BA 28616· CPF 447.***.***-53

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMACARI LIFECNPJ

MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

STELINE DIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH GUELLER GAMA

Autor:

MAICON SANTOS SILVA

Autor:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

ELIANA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de STELINE DIAS SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 6.277,79

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 164.992,37

Autor

MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

RESIDENCIAL TERRA BRASILIS - CONDOMINIO PRAIA DE AREMBEPECNPJ

Advogados

Autor:

ROQUELINE DOS SANTOS DAS NEVES· OAB BA 49240· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO· OAB BA 48014· CPF 034.***.***-81

Reu:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Reu:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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