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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 183.667,71

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON CARDOSO ARTIGOS DE ARTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 183.667,71

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON CARDOSO ARTIGOS DE ARTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 183.667,71

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON CARDOSO ARTIGOS DE ARTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 615.106,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PASSO ARTE ARTIGOS DE COUROS LTDA - MECNPJ

VENICIO ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (06/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSO ARTE ARTIGOS DE COUROS LTDA - MECNPJ

VENICIO ALVES DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

VENICIO ALVES DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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