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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO CORREA DA SILVACPF

GABRIEL CORREA DA SILVACPF

EDIMILTON BRAGA DA GAMACPF

DIONATAN DE SOUZA LUZCPF

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024061497LEKB3 (03/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ELSON COSTA MOREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ELSON COSTA MOREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ELSON COSTA MOREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY JUNIOR GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Indeferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR) (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIC MARTINS PEREIRACPF

MARCIO VIANA DA SILVACPF

FABIANO PEDROSA PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVACPF

GABRIEL BEZERRA MAIACPF

+ 18 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Quadrilha ou BandoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014721-90.2018.8.22.0501. Apelante: Maic Martins Pereira Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Jhonnatan Alves Milhomem Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Roberto Maia Da Silva Advogado: Daniel da Silva Sousa Sombra (OAB/RO 7094) Apelante: Gabriel Bezerra Maia Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/PB 25817-A) Apelante: Sinval de Almeida Leite Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/P... (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXANDRO BISPO DOS SANTOS

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CAIO YTALO DA SILVA VIDALCPF

CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Outros

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

VERONICA LOBO MARTINS· OAB RO 12190· CPF 763.***.***-15

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 55.360,80

Autor

KARINA H.LIMA LTDACNPJ

Reu

BONECAS DE FERRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA· OAB AC 6350· CPF 031.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (20/02/2026)

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