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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 43.116,66

Autor

BONFIM SANTOS MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863 (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 43.116,66

Autor

BONFIM SANTOS MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 571,01

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

BONFIM SANTOS MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 33.281,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 33.281,29

Autor

BONFIM SANTOS MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO NERES DA SILVACPF

GENTIL PEREIRA LEDACPF

BONFIM SANTOS MATOSCPF

TOMAZ LOPES DA SILVACPF

ISMAEL GOMES DUARTECPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

BRENER VIANA DOS SANTOS

BRENER VIANA DOS SANTOSCPF

BRENE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIANA SOUSA TERENCIO· OAB BA 69622

Reu:

IVAN BONFIM MATOS· OAB BA 70383· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Brener Viana Dos Santos Advogado: Ivan Bonfim Matos (OAB:BA70383) Vitima: Mariana Jardim Donato Franco Intimação: Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000199-08.2020.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000199-08.2020.8.05.0066 Ação Pen... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINEIDE FERREIRA PORTOCPF

Reu

JOSE MARIA TERENCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Autor:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Autor:

TIAGO TELLES· CPF 039.***.***-12

Reu:

IVAN BONFIM MATOS· OAB BA 70383· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministerio público (29/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

GABRIELLE ROCHA SOUZA

Advogados

Reu:

IVAN BONFIM MATOS· OAB BA 70383· CPF 974.***.***-15

Reu:

DIANA SOUSA TERENCIO· OAB BA 69622

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Gabrielle Rocha Souza Advogado: Ivan Bonfim Matos (OAB:BA70383) Advogado: Diana Sousa Terencio (OAB:BA69622) Terceiro Interessado: Gilson Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000265-85.2020.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GABRIELLE ROCHA SOUZA Advogado(s): IVAN BONFIM MATOS registra... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ ZEFERINO ROCHA COSTACPF

LUIZ ZEFERINO ROCHA COSTA

Advogados

Reu:

DIANA SOUSA TERENCIO· OAB BA 69622

Reu:

IVAN BONFIM MATOS· OAB BA 70383· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Luiz Zeferino Rocha Costa Advogado: Ivan Bonfim Matos (OAB:BA70383) Intimação: Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000177-47.2020.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ ZEFERINO ROCHA COSTA Advogado(s): DIANA SOUSA TERENCIO (OAB:BA69622) DECISÃO Observo dos autos que, a defensora anteriormente nomeada (ID 460920518), renunciou à nomeação p... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adriano Soares Da Silva Advogado: Diana Sousa Terencio (OAB:BA69622) Advogado: Ivan Bonfim Matos (OAB:BA70383) Advogado: Lucas Casaes Oliveira (OAB:BA83630) Terceiro Interessado: Oseias Silva Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000129-93.2017.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA CRI... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO SOARES DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

DIANA SOUSA TERENCIO· CPF 017.***.***-29

Reu:

IVAN BONFIM MATOS· OAB BA 70383· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUCAS CASAES OLIVEIRA· OAB BA 83630· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VINICIUS DE MORAISCPF

FERNANDA AMORIM MORAISCPF

ALINE MONIQUE AMORIM MORAISCPF

VALDIVINO ANTONIO DE MORAISCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

IVAN BONFIM MATOS· OAB BA 70383· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/03/2026)

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