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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 10.172,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.172,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

GILBERTO BONINASCPF

RODRIGO LUIS BRANDALISE BELLA BORBACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1 (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BONINAL

Reu

TIAGO ASSUNCAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEBORAH MATOS SANTOS· OAB BA 54527· CPF 941.***.***-72

Reu:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Reu:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ASSUNCAO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO ASSUNCAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEBORAH MATOS SANTOS· OAB BA 54527

Reu:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Reu:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BONINAL

Reu

JOSEMARIO SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMARIO SANTOS OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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