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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WILLIAM CESAR PEREIRACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHILER· OAB PR 29294· CPF 703.***.***-15

Outros

ANTONIO BATISTA DE ASSIS· OAB PR 7967

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CESAR PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 4.900,48

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TAKEDA BELEM COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

QUIMIFARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

TAKEDA BELEM COMERCIO LTDACNPJ

PINTO SOARES CIA LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDACNPJ

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDACNPJ

FCOSTA LOUREIRO CIA LTDA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APROFARAGUILERA PROD FARMAC LTDA

BELFAR REPRESENTACOES LTDA

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

DISPROFAGDISTDE PRODFARMAGUILERA LTD

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCautelar Fiscal

Ajuizamento

16/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

APROFARAGUILERA PROD FARMAC LTDA

BELFAR REPRESENTACOES LTDA

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

DISPROFAGDISTDE PRODFARMAGUILERA LTD

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Publicação (23/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2000

Distribuição

06/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

TAKEDA BELEM COMERCIO LTDACNPJ

SB COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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