Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 19.264,00

Autor

MARCELO RICARDO MOURA DE SOUZACPF

Reu

COSTA SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53205576320258217000/TJRS (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 17.494,00

Autor

ANDRESSA DA SILVACPF

Reu

COSTA SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO· OAB RS 086977· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53182036520258217000/TJRS (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 17.297,00

Autor

SHEILA DA ROSA MARTINS NORONHACPF

Reu

COSTA SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256270924 (Custas Finais ou Complementares) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.756,92

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MATTEUS FELIX SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.387,19

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

ERICA FRANCISCO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Despacho - Determinação de Citação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.386,66

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Reu:

LUCAS AMORIM VIEIRA· OAB TO 13033· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004191-20.2025.8.27.2707/TO EXEQUENTE: BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora quanto ao regular andamento do feito, DETERMINO a sua intimação, para que promova o prosseguimento do feito no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.411,14

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MIKAEL PEREIRA BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.411,14

Autor

BORBA E MENDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

WANDERSON DA ROCHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.130,63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.130,63

Autor

BORBA, BORBA & BORBA LTDACNPJ

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UELITON ANTONIO DE BORBACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 6123· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal