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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIACPF

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADOCPF

Reu

SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

ANA DALVA RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES· OAB PB 15424· CPF 059.***.***-07

Autor:

GABRIELLA CRISTINA BRITO RIBEIRO BEZERRA· OAB PB 30004· CPF 067.***.***-95

Autor:

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA· OAB PB 15785· CPF 061.***.***-59

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/1995

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 311.131,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHOCPF

BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDACPF

BORBOREMA AGROINDUSTRIAL LTDA

HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ. (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº39580039 (22/01/2026)

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