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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDUARDO MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO MACEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (10/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SILVA ALMEIDACPF

JOSIAS DE ARIMATEIA PINHEIROCPF

RAFAEL SOARES DA SILVA

RAFAEL SOARES DA SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADEMAR FERREIRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

JOAO LUCAS DE CARVALHO MAXIMIANO· OAB MA 22885· CPF 607.***.***-64

Autor:

FIDELIX RODRIGUES NETO· OAB MA 21053

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLNIZA/MT

Último movimento: Distribuído por sorteio (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLNIZA/MT

Último movimento: Decorrido prazo de EDIELSON SOUZA SANTOS em 15/05/2023 23:59. (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TAYNA THALITA TOMAS DOS SANTOSCPF

TAYNA THALITA TOMAS DOS SANTOS

CLEITON DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

CLEITON DA SILVA LIMA· OAB GO 19558· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEITON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA LIMA· OAB GO 19558· CPF 807.***.***-49

Reu:

CLEITON DA SILVA LIMA· OAB GO 19558· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIELSON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMA ELAINE DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

DAIANE CRISTINA SILVA DE LIMACPF

ANTONIO MARCOS MAGALHAES SOUSA

TAYNA THALITA TOMAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMA ELAINE DE SOUZACPF

FRANCISCO SANTANA

TAYNA THALITA TOMAS DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS MAGALHAES SOUSA

DAIANE CRISTINA SILVA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 57.231,93

Autor

TICKET SERVICOS S/ACNPJ

Reu

IT COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SILVA· OAB RS 100979· CPF 012.***.***-09

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 57.231,93

Autor

TICKET SERVICOS S/ACNPJ

Reu

IT COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SILVA· OAB RS 100979· CPF 012.***.***-09

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 91.835,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IT COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IT COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 416.945,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IT COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 (04/04/2024)

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