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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 8.195,89

Autor

BORGES & MACHADO ADVOGADOSCNPJ

JAILCE YARED MOURACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANANDA MACHADO FERREIRA· OAB AP 2533

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (31/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251· CPF 239.***.***-63

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251· CPF 239.***.***-63

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 797.082,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017762-12.2016.8.03.0001. REQUERENTE: REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA REQUERIDO: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA DECISÃO FABRICIO BORGES OLIVEIRA instaurou a fase de cumprimento de sentença em face de Z SISTEMA E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 797.082,47

Autor

REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Autor:

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ARNALDO DE MATOS SILVACPF

Reu

RAIMUNDA CORREA DE MATOSCPF

ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ARNALDO DE MATOS SILVACPF

Reu

JOSE FLORENCO CORREA DE MATOSCPF

JOSE RAIMUNDO CORREA DE MATOSCPF

ORIVALDO MATOS INAJOSA

RAIMUNDA CORREA DE MATOSCPF

ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790

Reu:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA BORGES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARNALDO DE MATOS SILVA REQUERENTE: ARMANDO ASSIS CORREA, ANTONIO CONCEICAO DA SILVA Certifico para os devidos fins que, nos termos da portaria vigente, promovo a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo legal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: http... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGES ADVOGADOS

THIAGO CARVALHO BORGES

Reu

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

SHIRLEY FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Publicação (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 1.003.125,74

Autor

LESSI MARCIA DE OLIVEIRA PACHECOCPF

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BORGES ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

LESSI MARCIA DE OLIVEIRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Lessi Marcia De Oliveira Pacheco Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _______________________________________________________________________... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGES ADVOGADOS

LESSI MARCIA DE OLIVEIRA PACHECOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

THIAGO CARVALHO BORGES

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKYCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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