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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 2.863,91

Autor

NORTE COMERCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE CAMINHOES LTDA.CPF

Reu

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Outros

ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA· OAB AP 2920

CAROLINE REIS VALENTE· OAB AP 2851

ROANA BEATRIZ SANTOS MELO· OAB AP 2971

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS· OAB AP 2753· CPF 961.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (01/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.158,87

Autor

SPE CONDOMINIO VILA BELLA LTDACNPJ

Reu

GEANNE CELLY DE LIMA BORGESCPF

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS· CPF 388.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1.962,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 47.017,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MILENA ROSSINE

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA REGINA GAVERIO· CPF 063.***.***-60

Autor:

FERNANDO JOSE HIRSCH· OAB SP 164164· CPF 247.***.***-98

Autor:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Autor:

THIAGO SABBAG MENDES· OAB SP 273920· CPF 221.***.***-02

Autor:

LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO· OAB SP 229762· CPF 293.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA ROSSINE SBRAVATTI· OAB SP 208601· CPF 269.***.***-08

Reu:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

Reu:

LIGIA ESTEVES TORRES CAMBUI SANTOS· OAB SP 265079· CPF 222.***.***-17

Reu:

TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA· OAB SP 235355· CPF 220.***.***-48

Reu:

ALCIONE CAVALCANTE FILHO· OAB SP 352415· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) SELMA REGINA GAVERIO (15/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MILENA ROSSINE

Reu:

THIAGO SABBAG MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 6.865,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

MILENA ROSSINE SBRAVATTI· OAB SP 208601· CPF 269.***.***-08

FLAVIA ROBERTA CARVALHO· OAB SP 248396· CPF 293.***.***-40

NATALIA APOSTOLICO SILVERIO· OAB SP 463317· CPF 455.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (3ª Turma) GMABB/rc/gm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL. AUSENTE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECLUSÃO. ART. 1º, § 1º, DA IN 40/2016. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade o... (24/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 6.865,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORGES PIRES· OAB SP 377129· CPF 412.***.***-40

Autor:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS· OAB SP 252505· CPF 296.***.***-57

Autor:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA· OAB SP 267195· CPF 277.***.***-51

Autor:

SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ· OAB SP 283957· CPF 309.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA BORGES PIRES· OAB SP 377129· CPF 412.***.***-40

Reu:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS· OAB SP 252505· CPF 296.***.***-57

Reu:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA· OAB SP 267195· CPF 277.***.***-51

Reu:

SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ· OAB SP 283957· CPF 309.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a WILTON BORBA CANICOBA (07/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 6.865,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA RIBEIRO

Autor:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS

Autor:

SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ

Autor:

AMANDA BORGES PIRES

Autor:

LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA ROBERTA CARVALHO

Reu:

MILENA ROSSINE

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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