BORGES & SALES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 402,75

Autor

SALES BORGES COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Autor:

DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PR 100352· CPF 053.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 241.257,17

Autor

JOQUEI CLUBE DO ABCCNPJ

Reu

BARRETO& NAKAE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GARCIA FERNANDES· OAB SP 211531· CPF 277.***.***-16

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOQUEI CLUBE DO ABCCNPJ

Reu

BARRETO& NAKAE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GARCIA FERNANDES· OAB SP 211531· CPF 277.***.***-16

Reu:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SANTA RITA FILMES EIRELI-MECNPJ

Reu

JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO

Advogados

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE· OAB SP 124382· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775158/SP (2024/0398438-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANTA RITA FILMES LTDA ADVOGADOS: NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM - SP316893 IVAN BORGES SALES - SP356939 AGRAVADO: JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE - SP124382 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA RITA FILMES EIRELI-MECNPJ

Reu

JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE· OAB SP 124382· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511059/2026 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA RITA FILMES EIRELI-MECNPJ

Reu

JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA RITA FILMES EIRELI-MECNPJ

Reu

JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SANTA RITA FILMES EIRELI-MECNPJ

Reu

JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO

Advogados

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE· OAB SP 124382· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MAGALHAES VIDORCPF

Reu

GALERIA INDEX LTDA

Advogados

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Autor:

ISABELLA ROA FAVIERI· OAB SP 500059· CPF 034.***.***-06

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

ISABELLA ROA FAVIERI· OAB SP 500059· CPF 034.***.***-06

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Reu:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GALERIA INDEX LTDA

Reu

IGOR MAGALHAES VIDORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727148-33.2024.8.07.0001. APELANTE: GALERIA INDEX LTDA APELADO: IGOR MAGALHAES VIDOR Origem: 0727148-33.2024.8.07.0001 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, que, em razão da alteração do expediente do dia 24 de junho de 2026, nos termos da Portaria Conjunta nº 48, de 10 de junho de 2026, disponibilizada no DJe de 12 de junho de 2026, que inviabil... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GALERIA INDEX LTDA

Reu

IGOR MAGALHAES VIDORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727148-33.2024.8.07.0001. APELANTE: GALERIA INDEX LTDA APELADO: IGOR MAGALHAES VIDOR Origem: 0727148-33.2024.8.07.0001 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, que, em razão da alteração do expediente do dia 24 de junho de 2026, nos termos da Portaria Conjunta nº 48, de 10 de junho de 2026, disponibilizada no DJe de 12 de junho de 2026, que inviabil... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 478.694,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

VIA VAREJO S/ACPF

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

ORIVALDO PADILHACPF

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

Advogados

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB MT 58079· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 22.499,10

Autor

IVAN BORGES SALESCPF

LETICIA MAIA BORGES SALESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 82.640,00

Autor

INSTITUTO TOMIE OHTAKECNPJ

Reu

TIM CELULAR S/ACNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 82.640,00

Autor

INSTITUTO TOMIE OHTAKECNPJ

Reu

TIM S/A

Advogados

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 35.057,96

Autor

WARSIL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MDG INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Autor:

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM· OAB SP 316893· CPF 369.***.***-67

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES· OAB SP 201113· CPF 278.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 35.057,96

Autor

WARSIL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MDG INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES· OAB SP 201113· CPF 278.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR BORGES BARBOSACPF

Reu

EMB PRODUCOES, EVENTOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 407765

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE· OAB SP 430748· CPF 078.***.***-32

Autor:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB SP 437508

Autor:

ANDREA SAVASTANO TOGNOLLO· OAB SP 329941· CPF 408.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 407765

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Reu:

ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE· OAB SP 430748· CPF 078.***.***-32

Reu:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB SP 437508

Reu:

ANDREA SAVASTANO TOGNOLLO· OAB SP 329941· CPF 408.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1065859-68.2022.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: CESAR BORGES BARBOSA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE (OAB SP430748) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB SP407765) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE (OAB SP437508) ADVOGADO(A): RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB SP386029) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei p... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR BORGES BARBOSACPF

Reu

EMB PRODUCOES, EVENTOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 407765

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Autor:

ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE· OAB SP 430748· CPF 078.***.***-32

Autor:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB SP 437508

Autor:

ANDREA SAVASTANO TOGNOLLO· OAB SP 329941· CPF 408.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 407765

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Reu:

ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE· OAB SP 430748· CPF 078.***.***-32

Reu:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB SP 437508

Reu:

ANDREA SAVASTANO TOGNOLLO· OAB SP 329941· CPF 408.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1065859-68.2022.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: CESAR BORGES BARBOSA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ BARBOSA PONTE (OAB SP430748) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB SP407765) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE (OAB SP437508) ADVOGADO(A): RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB SP386029) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei p... (21/05/2026)

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