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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Outros

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 0000000

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS· OAB SC 23697· CPF 952.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

Autor:

BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA· OAB SC 34862· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5040475-29.2022.8.24.0023/SC RELATOR: Gustavo Marcos de Farias INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1286 - 16/07/2026 - Juntado(a) (20/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Autor:

TANIA MARIA MACK· OAB SC 25720· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO GOMES SILVA· OAB SC 15770· CPF 003.***.***-28

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO· OAB SC 62172· CPF 059.***.***-73

FLÁVIO DANIEL THIESEN· OAB SC 18376· CPF 890.***.***-87

RAFAEL SILVA DE FARIA· OAB SC 30044· CPF 006.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/Certificada (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Autor:

TANIA MARIA MACK· OAB SC 25720· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO GOMES SILVA· OAB SC 15770· CPF 003.***.***-28

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO· OAB SC 62172· CPF 059.***.***-73

FLÁVIO DANIEL THIESEN· OAB SC 18376· CPF 890.***.***-87

RAFAEL SILVA DE FARIA· OAB SC 30044· CPF 006.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 5040475-29.2022.8.24.0023/SC INTERESSADO: DORACI SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica o(a) credor(a) intimado(a) por seu procurador para, persistindo interesse em proceder com o pedido de habilitação de crédito e processos afins (inpugnação, restituição e outros), que proceda com a distribuição em autos a... (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 8.084,93

Autor

ZANOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

KATYA SILVANA ZANOTTO· OAB SC 005479· CPF 480.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 8.084,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ZANOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

KATYA SILVANA ZANOTTO· OAB SC 005479· CPF 480.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (13/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUAD NAIMI - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.074.338,70

Autor

RODRIGO REINALDO SAMPAIOCPF

SILVIA HELENA FRANCOLIN (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

PEDRO HENRIQUE FERAUDO (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

JOAO VICTOR FERAUDOCPF

ALESSANDRA MARCILIA LUCIAO SAMPAIO (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

+ 1 outros

Reu

DANIELA COSTA ZANOTTACPF

ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Autor:

JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO· OAB SP 315924· CPF 347.***.***-54

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.074.338,70

Autor

DANIELA COSTA ZANOTTACPF

ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

RODRIGO REINALDO SAMPAIO

JOAO VICTOR FERAUDOCPF

SILVIA HELENA FRANCOLIN (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

PEDRO HENRIQUE FERAUDO (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

ALESSANDRA MARCILIA LUCIAO SAMPAIO (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Autor:

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY

Reu:

MAURICIO ULIAN DE VICENTE· OAB SP 150230· CPF 118.***.***-12

Reu:

JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO· OAB SP 315924· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA COSTA ZANOTTACPF

ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA COSTA ZANOTTACPF

ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA COSTA ZANOTTACPF

ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARCILIA LUCIAO SAMPAIO (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

RODRIGO REINALDO SAMPAIOCPF

MARCOS ROGERIO DA SILVA FERAUDOCPF

JOAO VICTOR FERAUDOCPF

SILVIA HELENA FRANCOLIN (CEDENTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO· OAB SP 315924· CPF 347.***.***-54

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