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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

R$ 298.194,90

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 298.194,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

THERMAL MANAGEMENT SOLUTIONS BRAZIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 214883· CPF 275.***.***-39

Reu:

MARIELE DOS SANTOS· OAB SP 313611· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImportaçõesApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THERMAL MANAGEMENT SOLUTIONS BRAZIL LTDA.

Reu

ARLINGTON THERMAL MANAGEMENT - PECAS AUTOMOTIVAS TERMOFIXAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIELE DOS SANTOS· OAB SP 313611· CPF 057.***.***-47

Autor:

ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 214883· CPF 275.***.***-39

Reu:

MARIELE DOS SANTOS· OAB SP 313611· CPF 057.***.***-47

Reu:

ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 214883· CPF 275.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THERMAL MANAGEMENT SOLUTIONS BRAZIL LTDA. Advogado(s) do reclamante: MARIELE DOS SANTOS, ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Fica a parte requerente cientificada da expedição da CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR anexada a estes autos e disponível para download. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP 2ª Vara Federal de Piracicaba 5001418-05.2019.4.03.6109 (07/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImportaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THERMAL MANAGEMENT SOLUTIONS BRAZIL LTDA.

Reu

ARLINGTON THERMAL MANAGEMENT - PECAS AUTOMOTIVAS TERMOFIXAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIELE DOS SANTOS· OAB SP 313611· CPF 057.***.***-47

Autor:

ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 214883· CPF 275.***.***-39

Reu:

MARIELE DOS SANTOS· OAB SP 313611· CPF 057.***.***-47

Reu:

ROSANA DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 214883· CPF 275.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ANDRE LUIZ ARAUJO DA HORACPF

Reu

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ MARQUES DA HORA· OAB BA 59264· CPF 064.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS em 31/01/2025 23:59. (05/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 5.491,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 43.604,13

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 18.700,00

Autor

LEONIR NOGUEIRA LIBERATOCPF

Reu

VILA VELHA TURBOS LTDACNPJ

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO CANDIDO INOCENCIO JUNIOR· OAB ES 32194· CPF 073.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 23.223,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.223,00

Autor

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETOCPF

Reu

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

VISARI AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 5.435,01

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 5.435,01

Autor

45.256.016 DAPNIS VENICIOS ANDRADE MARQUESCNPJ

Reu

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAPNIS VENICIOS ANDRADE MARQUES 03542835102

Reu

BORGWARNER BRASIL LTDACPF

PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR· OAB MT 12209· CPF 849.***.***-04

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Autor:

JULLIANA LETICIA DO CARMO· OAB MT 12261· CPF 988.***.***-82

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Reu:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR· OAB MT 12209· CPF 849.***.***-04

Reu:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Reu:

JULLIANA LETICIA DO CARMO· OAB MT 12261· CPF 988.***.***-82

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAPNIS VENICIOS ANDRADE MARQUES 03542835102

Reu

BORGWARNER BRASIL LTDACPF

PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR· OAB MT 12209· CPF 849.***.***-04

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Autor:

JULLIANA LETICIA DO CARMO· OAB MT 12261· CPF 988.***.***-82

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Reu:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR· OAB MT 12209· CPF 849.***.***-04

Reu:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Reu:

JULLIANA LETICIA DO CARMO· OAB MT 12261· CPF 988.***.***-82

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 12.750,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUTH LOPES NOGUEIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.750,00

Autor

JAMIR CORTIJO PANDOLFICPF

Reu

AGUILERA & CIA LTDACPF

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLENDA DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RO 12218· CPF 033.***.***-55

Autor:

OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA· OAB RO 6944· CPF 685.***.***-87

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIR CORTIJO PANDOLFICPF

Reu

AGUILERA & CIA LTDACNPJ

BORGWARNER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GLENDA DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RO 12218· CPF 033.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Autor:

OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA· OAB RO 6944· CPF 685.***.***-87

Reu:

GLENDA DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RO 12218· CPF 033.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA· OAB RO 6944· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIR CORTIJO PANDOLFICPF

Reu

AGUILERA & CIA LTDACNPJ

BORGWARNER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GLENDA DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RO 12218· CPF 033.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Autor:

OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA· OAB RO 6944· CPF 685.***.***-87

Reu:

GLENDA DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RO 12218· CPF 033.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA· OAB RO 6944· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JAMIR CORTIJO PANDOLFI, LINHA 608 LT 06,GLB 55 KM 05 LADO DIREITO lado direito, CASA BEGE ZONA RURAL DE JARU - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA, OAB nº RO6944, GLENDA DOS SANTOS BAPTISTA, OAB nº RO12218 Requerido/Executado: AGUILERA & CIA LTDA, AVENIDA JK 2275 2275, CASTRILLON AUTO PEÇAS SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, BORGWARNER BRASIL LTDA, AVENIDA FIORAVANTE PIOVANI 250... (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: BORGWARNER BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP C E R T I D Ã O Certifico que, nos termos da r. decisão retro e em atendimento à solicitação da parte impetrante, foi expedida certidão de inteiro teor dos autos, pelo sistema de certidões da Justiça Federal da 3ª Região, conforme segue. GUARU... (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 4.812.915,47

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BORGWARNER BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000728-16.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BORGWARNER BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A OUTROS PARTICIPANTES: R E... (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 4.812.915,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMPINAS

DELEGADO CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS (VIRACOPOS)

Advogados

Autor:

FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA· OAB SP 280721· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BORGWARNER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS (VIRACOPOS)

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA· OAB SP 280721· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/09/2020)

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