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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE PUBLICA

Reu

JOHN LENNON DA SILVA SANTOSCPF

VILMAR FERREIRA

Advogados

Reu:

WILSON CAMPOS DE ANCHIETA· OAB MA 3061· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 9.450,00

Autor

ALEXANDRE MENDES PEREIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MENDES PEREIRA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Reu:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB MT 7960· CPF 621.***.***-04

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS/PA

Reu

WELITON DA COSTA BRITOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON DA COSTA BRITOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS FERRAZ MACHADO PEREIRA LIMA

MARIA ISABEL FERRAZ MACHADO LEMA DE MARTINS MENDES

JOAO FERRAZ MACHADO LIMA

JOSE FERRAZ MACHADO LEMA

ANTONIO FILIPE FERRAZ MACHADO PEREIRA LIMA

+ 4 outros

Reu

EIDIRAN DE SOUZA PICINATOCPF

IVAN TRIPODI

GETULIO MARTINS DOS SANTOS

ARISTIDES OLIVEIRA DOS SANTOS

WASHINGTON

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Outros

ERNESTO PAULOZZI JUNIOR· OAB RJ 128562· CPF 700.***.***-34

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EIDIRAN DE SOUZA PICINATO

IVAN TRIPODI

GETULIO MARTINS DOS SANTOS

ARISTIDES

WASHINGTON

+ 1 outros

Reu

MARIA DE JESUS FERRAZ MACHADO PEREIRA LIMA

ANTONIO FILIPE FERRAZ MACHADO PEREIRA LIMA

MANUEL FERRAZ DE MACHADO LIMA

MARIA FERNANDA FERRAZ MACHADO LIMA DE SOUSA RIO

MARIA ISABEL FERRAZ MACHADO LIMA DE MARTINS MENDES

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 10.740,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GESRIEL DA CUNHA WEDYCPF

JOAO ALBINO ABEGG DOS SANTOSCPF

MICAEL WILLIAN ROSSI ORTIZCPF

DIONATAN PORTELLA DA SILVACPF

HENRIQUE MARDERCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 103853· CPF 028.***.***-40

Reu:

RICARDO DA ROCHA LACERDA· OAB PR 077925· CPF 017.***.***-28

Reu:

FELIPE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RS 091992· CPF 012.***.***-47

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (21/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 10.172,50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1167 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.172,50

Autor

DIONATAN PORTELLA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.172,50

Autor

JOAO ALBINO ABEGG DOS SANTOSCPF

DIONATAN PORTELLA DA SILVACPF

MICAEL WILLIAN ROSSI ORTIZCPF

Reu

GESRIEL DA CUNHA WEDYCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RS 091992· CPF 012.***.***-47

Autor:

RICARDO DA ROCHA LACERDA· OAB PR 077925· CPF 017.***.***-28

Autor:

JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 102244· CPF 025.***.***-98

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 029095· CPF 433.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 103853· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO PINTO· OAB RS 102396· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE VILSON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Outros

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSIVALDO SIQUEIRA SANTOSCPF

JOSE VILSON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

WALNILSON JOSE SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE VILSON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 70.037,90

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCEL BRACKS HADDADCPF

Outros

MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA· OAB SP 276593

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/01/2026)

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