BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BORRACHAS VIPAL S.A.CNPJ

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

BORRACHAS VIPAL S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

BORRACHAS VIPAL S.A.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003616-53.2022.8.03.0001. IMPETRANTE: BORRACHAS VIPAL S.A., BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se à agência do Setor Público BB para, em 05 dias, comprovar a transferência de valor determinado na decisão de ID 24603149. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

BORRACHAS VIPAL S.A.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003616-53.2022.8.03.0001. IMPETRANTE: BORRACHAS VIPAL S.A., BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se à agência do Setor Público BB para, em 05 dias, comprovar a transferência de valor determinado na decisão de ID 24603149. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 347.342,93

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

LA PNEUS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· OAB MG 86412· CPF 764.***.***-34

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S/A

Advogados

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 32485· CPF 795.***.***-44

Reu:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Reu:

ADRIANA LEAL GIL· OAB SP 222778· CPF 133.***.***-52

Reu:

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· OAB MG 86412· CPF 764.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB MG 134581· CPF 082.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Autor:

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· OAB MG 86412· CPF 764.***.***-34

Autor:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB MG 134581· CPF 082.***.***-83

Reu:

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· OAB MG 86412· CPF 764.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB MG 134581· CPF 082.***.***-83

Reu:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 46.068,04

Autor

JORGE RIBAS DOS SANTOSCPF

Reu

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE RIBAS DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA - DARC

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SAT

Advogados

Autor:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 10708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

BORRACHAS VIPAL S ACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ MOREIRA· OAB ES 14782· CPF 053.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BORRACHAS VIPAL S A, BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. APELADO: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes acerca da decisão id. 19852286. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OL... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BORRACHAS VIPAL S A, BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. APELADO: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes acerca da decisão id. 19852286. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OL... (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BORRACHAS VIPAL S ACNPJ

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Outros

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 177.776,34

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

RENOVAR PNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Autor:

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· CPF 764.***.***-34

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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