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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

CLEITON GUSTAVO CARVALHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONNATHAN MYCHEL JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONNATHAN MYCHEL JESUS DOS SANTOSCPF

VALDEMIR ARRUDA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOMINGOS JOSE SOBRINHO NETOCPF

DOMINGOS JOSE SOBRINHO NETO

Advogados

Reu:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SANTOS CASARIL· OAB MT 31997· CPF 001.***.***-66

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOANDERSON ALVES MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOANDERSON ALVES MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARAÚBAS em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI FERREIRA DA SILVA CABRALCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL - RO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE CACOAL

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DA SILVA CABRAL RIBEIRO em 03/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WESLEI FERREIRA DA SILVA CABRALCPF

Outros

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEI FERREIRA DA SILVA CABRAL em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI FERREIRA DA SILVA CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL - RO

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para origem (01/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GIDELSON SANTOS DO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

WALISSON CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 257496· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/10/2025)

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