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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.348,75

Autor

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Outros

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.394,92

Autor

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 50.534,81

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA GRAVATAICNPJ

Reu

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FRAGA DA SILVA· OAB RS 097710· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245796313 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 24.573,98

Autor

DEIVID DA SILVA MENEZESCPF

Reu

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE GARCIA GOMES· OAB RS 103864· CPF 028.***.***-80

Autor:

MARHSAL GUILHERME BRANDINI· OAB RS 050329· CPF 747.***.***-68

Reu:

BETTY MU· OAB RS 019353· CPF 416.***.***-72

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Reu:

KELLEN CHRISTIANE DE SA CIRILLO MEIRA· OAB SP 286883· CPF 294.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 221,10

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LAURO JOSE MULLER FILHOCPF

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

Outros

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 221,10

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

LAURO JOSE MULLER FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Reu:

RIANI BOLFONI· OAB RS 055535· CPF 747.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 2.120,77

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

FABIANO MANOEL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Reu:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· CPF 596.***.***-20

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Reu:

DESIRRE BITENCOURT PACHECO· OAB RS 109540· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.120,77

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

FABIANO MANOEL TEIXEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Reu:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 13.215,78

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA GRAVATAICNPJ

Reu

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

CRISTIANO FRAGA DA SILVA· OAB RS 097710· CPF 817.***.***-68

BAYDIR DE SOUZA BARROS· OAB RS 101169· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - GTI2CIV -> CCALC (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 13.215,78

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA GRAVATAICNPJ

Reu

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.361,34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 8.361,34

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SL SERRAT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 (04/11/2025)

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