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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 88.700,22

Autor

SK GOLD CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

BOTAFOGO PB SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB SP 232135· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BOTAFOGO PB SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO BRAZIL CABEDELO LTDA

Reu

BOTAFOGO PB SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800723-25.2026.8.15.0731. AUTOR: ACO BRAZIL CABEDELO LTDA REU: BOTAFOGO PB SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800723-25.2026.8.15.0731, devidamente homologad... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 6.988.355,07

Autor

FELIPE GAVA SILVACPF

DANIEL MENDES GAVACPF

Reu

SONIA GONCALVES DE AGUIARCPF

ANTONIO CARLOS ZAGOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAVA SILVA· OAB SP 391558· CPF 346.***.***-30

Autor:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Autor:

DANIEL MENDES GAVA· OAB SP 271204· CPF 226.***.***-03

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Outros

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO· OAB SP 123708· CPF 085.***.***-90

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM· OAB SP 256185· CPF 899.***.***-72

HELIO MARTINEZ JUNIOR· OAB SP 92407· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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