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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BOTICA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

SONO DOS ANJOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA

Reu:

RICARDO AIRES BAGATINI

Reu:

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 95.432,86

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

BOTICA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

BOTICA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Outros

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO PEIXOTO NETOCPF

BOTICA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.764,42

Autor

EQUIPO FARMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DROGA PHARMACOSCNPJ

Outros

GIULIA SOARES DA SILVA· OAB SP 471425· CPF 462.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 19.801,00

Autor

SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.ACNPJ

Reu

DROGA PHARMACOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BATISTA DOS REIS· OAB SP 391219· CPF 432.***.***-90

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BATISTA DOS REIS· OAB SP 391219· CPF 432.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BATISTA DOS REIS· OAB SP 391219· CPF 432.***.***-90

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