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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

R$ 11.152,00

Autor

EDIVALTER CAMISAO LEMESCPF

Reu

BOUTIQUE DA CARNE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA GOMES· OAB MG 194646· CPF 122.***.***-28

Autor:

NAIARA RODRIGUES BRANDAO· OAB MG 193423

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA RODRIGUES BRANDAO em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 141.657,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

H PRATA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

H PRATA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 6.872,59

Autor

FRIGORIFICO MONTANHA LTDACNPJ

Reu

H PRATA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.741,22

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

H PRATA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 10.453,26

Autor

GEZABEL SANTOS PRANDOCPF

Reu

H PRATA DA SILVA - MECNPJ

BOUTIQUE DA CARNE LTDA - ME

Advogados

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOUTIQUE DA PELE LTDA

Reu

ELIZIARIO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720700-44.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: BOUTIQUE DA PELE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não foi determinada, nestes autos, a penhora sobre o apartamento, número 1203, com vaga de garagem, número 240, Lote 1250, Avenida das Castanheiras, Águas Claras/DF, número de matricula 193594. Assim, não há que se falar em baixa do registro de penhora, quando este juízo não deferiu a penhora sobre o mencionado bem. Caso a parte credora tenha averbado... (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 34.571,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 25.997,99

Autor

BOUTIQUE DA PELE LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DA SILVA SOUSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DA SILVA

Reu

BOUTIQUE DA PELE LTDA

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DA SILVA

Reu

BOUTIQUE DA PELE LTDA

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710041-83.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: ROSANGELA DA SILVA EXECUTADO: BOUTIQUE DA PELE LTDA DECISÃO Foi homologada sentença e constituído título judicial. Inadimplido o acordo, basta peticionar aos autos, o que implica reconhecer que não é o caso de suspensão do feito. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado... (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 59.691,21

Autor

BOUTIQUE DA PELE LTDACNPJ

Reu

CAMARA DE NEGOCIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOUTIQUE DA PELE LTDA

Reu

CAMARA DE NEGOCIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA LOGISTICA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0740758-05.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BOUTIQUE DA PELE LTDA EXECUTADO: CAMARA DE NEGOCIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA LOGISTICA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) carta(s) precatória(s) encontra(m)-se disponibilizada(s). Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a(s) carta(a) precatória(s) no(s) respectivo(s) juízo(s), instruindo-a(s) com os documen... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOUTIQUE DA PELE LTDA

Reu

ROSANGELA DA SILVA SOUSA CRUZ

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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