Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/1993

Distribuição

26/05/1993

Valor

R$ 23.651.822,40

Autor

SANOVO GREENPACK EMBALAGENS DO BRASIL LTDACPF

Reu

CECI OVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI· OAB SP 125441· CPF 144.***.***-73

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Reu:

ANSELMO OLIVEIRA ALVES

Outros

WILSON SCATOLINI FILHO· OAB SP 286405· CPF 315.***.***-05

MARIO CESAR BORGES PARAISO· OAB SP 263161· CPF 316.***.***-18

MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO· OAB SP 16505· CPF 013.***.***-49

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/1994

Distribuição

04/07/1994

Valor

R$ 380.785.358,46

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUDIVAL MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAISA DOMINGUES FERNANDES· CPF 366.***.***-82

Reu:

CLAUDIO LOPES· CPF 236.***.***-15

Reu:

RENAN CEZAR LOBATO· OAB SP 373100· CPF 390.***.***-05

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

DANIELE FERREIRA ALVES ZAMBONI· OAB SP 354491· CPF 385.***.***-16

Reu:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 98385· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO BRAGA NUNES· OAB SP 287154· CPF 224.***.***-39

MARIO CESAR BORGES PARAISO· OAB SP 263161· CPF 316.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 790.354,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

LUDIVAL MOVEIS LTDACNPJ

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

DANIEL LUNARDI SCUSSOLINOCPF

LUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SP 164127· CPF 247.***.***-08

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

LAURO MALHEIROS NETO· OAB SP 109531· CPF 082.***.***-06

Reu:

VITTORIO GIOVANNI D ONOFRIO· CPF 123.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILEIA SPE 1 S.A.CNPJ

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

OLINDA MARIA DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

AMAURY RAUSCH MAINENTI· OAB MG 086310

Outros

ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA· OAB MG 107525· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

BRASILEIA SPE 1 S.A.CNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

OLINDA MARIA DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA

Autor:

ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE

Reu:

AMAURY RAUSCH MAINENTI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

BRASILEIA SPE 1 S.A.CNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

OLINDA MARIA DE FREITAS ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

BRASILEIA SPE 1 S.A.CNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

OLINDA MARIA DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA

Autor:

ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA

Reu:

AMAURY RAUSCH MAINENTI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de juntada (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

KAVARU PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

KAVARU PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552

Reu:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878

Reu:

MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE

Reu:

ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS· OAB MG 39475

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

KAVARU PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Reu:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878

Reu:

MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE

Reu:

ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS· OAB MG 39475

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

KAVARU PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556

Autor:

ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA· OAB MG 107525

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515

Autor:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878

Reu:

MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE

Reu:

ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS· OAB MG 39475

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KAVARU PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

FALGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE

Autor:

ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS· OAB MG 39475

Autor:

FERNANDA ALVES BORGES

Autor:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Autor:

PEDRO HENRIQUE PAIZANO BUENO

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Reu:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552

Reu:

ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA· OAB MG 107525

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BPF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal