Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEVINO SILVA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO· OAB BA 50028· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 58.768,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: P. S. LOPES REQUERIDO: BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERT JOSE BARBOSA, VICT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO AR NEGATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0007731-8... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 58.768,21

Autor

P. S. LOPESCNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROBERT JOSE BARBOSACPF

VICTOR CIRINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Deferido o pedido de P. S. LOPES - CNPJ: 03.278.663/0001-60 (REQUERENTE). (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 58.768,21

Autor

P. S. LOPESCNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 25.725.395,39

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Outros

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Remessa (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 323065/2025 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOSCPF

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LEANDRO ANDRADE ALEX· OAB PA 23136

JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOS· OAB MT 10745

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOS

JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOSCPF

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMPOS

Reu:

LEANDRO ANDRADE ALEX

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 11.350,14

Autor

ALEXANDRE DUARTE DE LIMACPF

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 964.011,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROBERT JOSE BARBOSACPF

VICTOR CIRINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 111.330,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal