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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 3.520,00

Autor

ANDREIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DA LUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 3.816,00

Autor

MARGARIDA RIBEIRO DO AMARALCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 11.481,40

Autor

VICENTE MORAESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.481,40

Autor

VICENTE MORAESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MIGUEL VASQUES RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800303-87.2020.8.14.0042. Requerente: MIGUEL VASQUES RIBEIRO Advogado(a): Dra. GABRIELA ANDRADE LOBO, OAB/PA 24.343 Requerido: INSS Data: 19 de setembro de 2022 Hora: 11h:00min. Local: Sala de audiências da Comarca de Ponta de Pedras/PA PRESENÇA Juiz de Direito: Dr. VALDEIR SALVIANO DA COSTA AUSÊNCIA Requerente: MIGUEL VASQUES RIBEIRO Requerido: INSS Iniciada a audiência às 11h00min, verific AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Nú... (06/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 3.816,00

Autor

MITIANE FURTADO TAVARESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 5.900,00

Autor

FRANCISCO MORAIS CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.900,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRASCNPJ

Reu

FRANCISCO MORAIS CABRALCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Reu:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

WASHINGTON LUIZ RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA DA SOLEDADE BARBOSA VALESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6098 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 3.520,00

Autor

MARCIA MARTINS FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIA BAIA PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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