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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Reu

ESNEY VICTOR PANTOJA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO BITH MELO DE SOUZA· OAB AP 5483· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVERTON DAVID DE AVILA PARIZOTTOCPF

KAUE DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local SALA VIRTUAL JUIZADO ESPECIAL (crime e cível) - 09/02/2021 16:00. Refer. Evento 9 (10/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 166.278,45

Autor

APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicado Edital em 15/12/2025. Documento: 184547660 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 7.644,43

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOAO BOSCO E SILVA ABRAAO· OAB CE 19846· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 35.838,17

Autor

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 192981904 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 249.668,43

Autor

MAGNA LOCACOES LTDACNPJ

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

JUNG GEUN PARK, REPRESENTANTE LEGAL DA BRACO CONSTRUTORA LTDA

POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

ROBERTA DUARTE VASQUES· OAB CE 14140· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 249.668,43

Autor

MAGNA LOCACOES LTDACNPJ

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (02/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 463.579,35

Autor

FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA NOGUEIRA LIMA DA COSTA· OAB CE 37349· CPF 035.***.***-43

Autor:

FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA· OAB CE 16654· CPF 618.***.***-00

Reu:

MARCIO JORGE ARAGÃO· OAB CE 10242· CPF 381.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190047307 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA NOGUEIRA LIMA DA COSTACPF

FAHAD RAMDE OTOCH UCHOACPF

FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

ANA NOGUEIRA LIMA DA COSTA· OAB CE 37349· CPF 035.***.***-43

Autor:

FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA· OAB CE 16654· CPF 618.***.***-00

Autor:

FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM· OAB CE 46186· CPF 063.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA REU: BRACO CONSTRUTORA LTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0193616-70.2015.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédit... (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 415.516,61

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDACNPJ

Reu

BRACO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 193309636 (03/03/2026)

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