Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 2.541,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRASTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRASTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 2.541,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRASTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DIFAL-ICMS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA AFASTADA. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE. ERROR I... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Outros

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033215-30.2023.8.08.0048 APTE: BRATEC MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA APDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL C... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 62.564,05

Autor

LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZACPF

Reu

BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA· OAB ES 17371· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA - ES17371 REQUERIDO: BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA DESPACHO Como cediço, a declaração de hipossuficiência possui presunção iuris tantum de veracidade, podendo ser contrariada pela comprovação de existência de patrimônio capaz de suportar as custas processuais. Nesse sentido: TJES, 0004141-31.2018.8.08.0035, Primeira Câmara Cível, Rel.: Des.:... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 013619· CPF 057.***.***-24

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 013619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 013619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal