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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 2.193,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 6.183,82

Autor

DANTAS & BRAGA ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

ANA CLARISSA VIEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARISSA VIEIRA DA SILVA

Reu

DANTAS & BRAGA ENSINO DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726057-62.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ANA CLARISSA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DANTAS & BRAGA ENSINO DE IDIOMAS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qual... (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARISSA VIEIRA DA SILVA

Reu

DANTAS & BRAGA ENSINO DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELEUZA DE SOUZA

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Outros

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO LEOPOLDO DE SIQUEIRA

Reu

PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

Último movimento: Certidão Expedida (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 141.159,46

Autor

ALINE REGINA DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479

Outros

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

MORJUBE ALMEIDA CASTRO· OAB GO 64112

Último movimento: Juntada -> Petição (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479

Outros

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 11.522,26

Autor

ANTONIO PEREIRA MADEIRO FILHO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS· OAB GO 16812· CPF 439.***.***-04

TAYNARA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB GO 46543

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 19.677,00

Autor

CRISTIELLY GUIMARAES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),

Outros

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 368.484,21

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBER JOSé TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBER JOSé TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB GO 41877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 19.412,98

Autor

M 2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

RAUL MACHADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 19.412,98

Autor

ESPOLIO DE RAUL MACHADO DE MENDONCA

RAUL MACHADO DE MENDONCACPF

Reu

M 2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI MACHADO DE MENDONCACPF

M 2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

RAUL MACHADO DE MENDONCA

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Autor:

HENRIQUE BRAGA DANTAS· OAB GO 41877

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Reu:

HENRIQUE BRAGA DANTAS· OAB GO 41877

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI MACHADO DE MENDONCACPF

M 2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

RAUL MACHADO DE MENDONCA

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Autor:

HENRIQUE BRAGA DANTAS· OAB GO 41877

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Reu:

HENRIQUE BRAGA DANTAS· OAB GO 41877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000500-54.2019.8.11.0017 REQUERENTE: M 2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ESPÓLIO: RAUL MACHADO DE MENDONCA DECISÃO Intimação - DECISÃO Considerando a informação acerca de óbito do Executado Raul Machado de Mendonça (Id. 69796172), DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, a teor dos arts. 110 e 313, I, ambos do Código de Proc... (18/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR LOURENCO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

TAYNARA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB GO 46543· CPF 039.***.***-36

HENRIQUE BRAGA DANTAS· OAB GO 41877

GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS· OAB GO 16812· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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