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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 227.326,61

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

SILVA & BRAGA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MARIA ELAINE DE OLIVEIRA BRAGACPF

FLAVIO CESAR DA SILVA BRAGACPF

NATHALIA CRISTINA DA SILVA BRAGACPF

Outros

BRUNO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 119640

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 6.593,84

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 6.593,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRAGA CALCADOS, CONFECCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 10709· CPF 215.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGA CALCADOS, CONFECCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Reu

BRAGA CALCADOS, CONFECCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 10709· CPF 215.***.***-29

Reu:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 10709· CPF 215.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGA CALCADOS, CONFECCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Reu

BRAGA CALCADOS, CONFECCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 10709· CPF 215.***.***-29

Reu:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR· OAB MT 10709· CPF 215.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (18/07/2025)

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