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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RJS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MELVI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ· OAB BA 51151· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HARPIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

MCN INDUSTRIA DE ENCAPSULAMENTO, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

RJS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ARRUDA AVALLE· OAB SP 493652· CPF 475.***.***-50

Autor:

PEDRO VILHENA PINHEIRO· CPF 454.***.***-28

Autor:

TIAGO ANGELO DE LIMA· OAB SP 315459

Autor:

GABRIEL VICTORINO BOCCIA· OAB SP 458952· CPF 405.***.***-13

Reu:

JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ· OAB BA 51151· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSSO MOTORS COMPRA E VENDA DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

Reu

RJS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YOHAN FUCHS SELLE· OAB MT 17164· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSSO MOTORS COMPRA E VENDA DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

Reu

RJS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BORSOTTO THODE· CPF 137.***.***-80

Autor:

BRUNO COSTA DA SILVA· OAB RJ 165356· CPF 112.***.***-17

Autor:

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA· CPF 090.***.***-12

Reu:

YOHAN FUCHS SELLE· OAB MT 17164· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (14/08/2025)

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