Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANNA LUISA SOUSA SANTOSCPF

ICARO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

YASMIN IOSSEF MIRANDACPF

MATHEUS SOUSA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAHIM IOSSEF NETO· OAB BA 83709· CPF 078.***.***-66

Autor:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA LUISA SOUSA SANTOS

BRAHIM IOSSEF NETOCPF

ICARO DE OLIVEIRA ALMEIDA

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADECPF

MATHEUS SOUSA PEREIRA

+ 1 outros

Reu

EMERSON LOPES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON LOPES DOS SANTOS

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

BRAHIM IOSSEF NETO· OAB BA 83709· CPF 078.***.***-66

Reu:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

BRAHIM IOSSEF NETO· OAB BA 83709· CPF 078.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANNA LUISA SOUSA SANTOS, ICARO DE OLIVEIRA ALMEIDA, MATHEUS SOUSA PEREIRA, YASMIN IOSSEF MIRANDA REU: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA Intimem-se as partes recorridas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões aos Recursos de Apelação ids 554811677 e 554818248 interpostos pelas partes adversas. Vitória da Conquista (BA), 6 de maio de 2026. LIZ SANTANA ANDRADE Analista Judiciário. PODER JUDI... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESMERALDO JOSE DE ABREUCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ESMERALDO JOSE DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Reu:

BRAHIM IOSSEF NETO· OAB BA 83709· CPF 078.***.***-66

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 14.613,31

Autor

GILCELIA MARIA ANDRADECPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Autor:

BRAHIM IOSSEF NETO· OAB BA 83709· CPF 078.***.***-66

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BRAHIM IOSSEF NETO· OAB BA 83709· CPF 078.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 14.613,31

Autor

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Reu

GILCELIA MARIA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI

Reu:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINALVA PORTELA MOURACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ELINALVA PORTELA MOURACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 74230· CPF 077.***.***-10

Reu:

BRAHIM IOSSEF NETO· OAB BA 83709· CPF 078.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FARES NIMER DEPESCPF

RONALDO DEPESCPF

BRAHIM DEPES NETOCPF

FARES NIMER DEPES

RONALDO DEPES

+ 1 outros

Reu

VIVIANE DEPES BENINCACPF

VIVIANE DEPES BENINCA

Advogados

Autor:

WILSON MARCIO DEPES· OAB ES 1838· CPF 195.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO DEPES· OAB ES 22715· CPF 493.***.***-49

Autor:

WILLY POTRICH DA SILVA· OAB ES 20416· CPF 120.***.***-47

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

Reu:

ERCIO DE MIRANDA MURTA· OAB ES 390· CPF 008.***.***-49

Reu:

DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 25272· CPF 115.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIVIANE DEPES BENINCACPF

FARES NIMER DEPES

FARES NIMER DEPESCPF

RONALDO DEPESCPF

BRAHIM DEPES NETOCPF

+ 2 outros

Reu

FARES NIMER DEPESCPF

RONALDO DEPESCPF

BRAHIM DEPES NETOCPF

VIVIANE DEPES BENINCACPF

VIVIANE DEPES BENINCA

Advogados

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

Autor:

ERCIO DE MIRANDA MURTA· OAB ES 390· CPF 008.***.***-49

Autor:

WILSON MARCIO DEPES· OAB ES 1838· CPF 195.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO DEPES· OAB ES 22715· CPF 493.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO DEPES· OAB ES 22715· CPF 493.***.***-49

Reu:

WILLY POTRICH DA SILVA· OAB ES 20416· CPF 120.***.***-47

Reu:

WILSON MARCIO DEPES· OAB ES 1838· CPF 195.***.***-49

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAM DEPES BRUZZI EMERYCPF

VIVIANE DEPES BENINCACPF

FARES NIMER DEPESCPF

BRAHIM DEPES NETOCPF

MARIO DEPES AGUIAR

+ 7 outros

Reu

SAHDA NIMER DEPES

Advogados

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

VIVIANE DEPES BENINCA· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAHIM DEPES NETOCPF

JORGE SIMOES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

BRAHIM DEPES NETO· OAB RJ 16178

Autor:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Autor:

BRAHIM DEPES NETO· OAB RJ 016178

Autor:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 066110· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1032885-96.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JORGE SIMOES DOS REIS ADVOGADO(A): BRAHIM DEPES NETO (OAB RJ016178) ADVOGADO(A): OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA (OAB MG066110) EXEQUENTE: BRAHIM DEPES NETO ADVOGADO(A): BRAHIM DEPES NETO (OAB RJ016178) ADVOGADO(A): OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA (OAB MG066110) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF... (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal