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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 3.517,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029870-39.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: DIOGO PEIXOTO BRAGA ADVOGADO(A): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB SP346103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 18/05/2026 - Trânsito em Julgado (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 3.517,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIAL BRASMOV LTDA - MECNPJ

DIOGO PEIXOTO BRAGACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB SP 346103· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 648.458,32

Autor

ARCO REPRESENTACOES LTDA EPP

Reu

BRACOL HOLDING LTDA

BRASWEY SA INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Outros

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BRASWEY S.A INDUSTRIA E COMERCIO. ADVOGADO: FABIO FERNANDES GERIBELLO – OAB/SP 211.763. APELADO: ARCO REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP e BRACOL HOLDING LTDA. ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN – OAB/SP 230.818 e JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – OAB/SP 126.504. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Consoante o disposto no §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, intima 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃ... (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 648.458,32

Autor

BRACOL HOLDING LTDA

BRASWEY SA INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

Reu

ARCO REPRESENTACOES LTDA EPP

ARCO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· CPF 221.***.***-82

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA PACIFICO DE MOURA· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 10.675,71

Autor

BRACOL HOLDING LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

MARIA PINA DA CONCEICAOCPF

JOSE RAIMUNDO CORREA DA SILVACPF

ELETROMAC TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

HARMODIO MOREIRA DUTRA· CPF 329.***.***-97

Autor:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· CPF 408.***.***-32

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2025)

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