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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 4.535,58

Autor

IMOBILIARIA JOAO NETO BRANDAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO ROCHA MARTINSCPF

REJANE DE MELO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DALL ALBERTO JUCÁ PEREIRA SILVA· OAB CE 35331· CPF 047.***.***-36

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 11.084,30

Autor

IMOBILIARIA JOAO NETO BRANDAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEDRO BRENO SALES ARAUJOCPF

ERIVALDO BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DALL ALBERTO JUCÁ PEREIRA SILVA· OAB CE 35331· CPF 047.***.***-36

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Outros

HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUSA· OAB CE 22217· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 7.695,24

Autor

IMOBILIARIA JOAO NETO BRANDAO LTDA - EPPCNPJ

PEDRO MANUEL OLIVEIRA NETTO BRANDAOCPF

Reu

AKASSIA DOS SANTOS FREITASCPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001349-78.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: IMOBILIÁRIA JOÃO NETO BRANDÃO LTDA - EPP e outros RECLAMADO: AKASSIA DOS SANTOS FREITAS A sentença será proferida nos termos do art. 2° da Lei 9.099/95 cumulada com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Constata-se no id de nº 107037872, petição da parte reclaman... (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.980,00

Autor

ESPOLIO DE PELAGIO DE OLIVEIRA BRANDAO

IMOBILIARIA JOAO NETO BRANDAO LTDA - EPPCNPJ

JORGE DE PINHO NETO BRANDAOCPF

JAIME DE PINHO NETO BRANDAOCPF

Reu

JOAO JORGE NETO OLIVEIRA BRANDAOCPF

Último movimento: Remessa (08/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIVONETE ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIME DE PINHO NETO BRANDAOCPF

IMOBILIARIA JOAO NETO BRANDAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES· OAB CE 16340· CPF 189.***.***-45

Autor:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

THALITA SILVEIRA LOPES· OAB CE 25726· CPF 006.***.***-64

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM· OAB CE 50101· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188611146 (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA JOÃO NETO BRANDÃO LTDA. (AGRAVANTE)

2. JAIME DE PINHO NETO BRANDAO (AGRAVANTE)

Reu

3. ELIVONETE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 014814· CPF 769.***.***-68

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES· OAB CE 016340

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 014814· CPF 769.***.***-68

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES· OAB CE 016340

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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