Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.609,98

Autor

COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCARCNPJ

Reu

DIAS & DIAS COMERCIO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Autor:

HUMBERTO ARAUJO PINTO· OAB PE 1092· CPF 936.***.***-78

Autor:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 23117· CPF 026.***.***-57

Autor:

ANA ISA COUTINHO ALVES E SILVA· OAB PE 29821· CPF 063.***.***-36

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCAR

Reu

DIAS & DIAS COMERCIO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Autor:

HUMBERTO ARAUJO PINTO· OAB PE 1092· CPF 936.***.***-78

Autor:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 23117· CPF 026.***.***-57

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELLEN DA SILVA MORAESCPF

Reu

BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FYLIPE TARDIN MAMPRIM· OAB RJ 237246· CPF 140.***.***-62

Reu:

AILA BOECHAT BAZANI· OAB RJ 149214· CPF 098.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 22.766,80

Autor

ZILDA BICUDO GOMES DE PAULACPF

Reu

BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

AILA BOECHAT BAZANI· OAB RJ 149214· CPF 098.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 509.866,47

Autor

BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAPERUNA

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALI... (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 509.866,47

Autor

BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001133-47.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 30, DA LEI Nº 12.973/2014 (REVOGADO). NÃO CABIMENTO. TEMA Nº... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JONATAN GOMES DOS SANTOS· CPF 034.***.***-75

Autor:

MARCOS CLEBER ARAGAO BARROS· CPF 071.***.***-20

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRAGA MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001133472024402511220260325114412 (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal