BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITASCPF

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHOCPF

Reu

ISNAR ALVES GUIMARÃESCPF

LÚCIO DÁCIO GOMES DE SOUZA - COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA - COTRI

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Autor:

IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS· OAB BA 49087· CPF 042.***.***-16

Reu:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Reu:

IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS· OAB BA 49087· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785), IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087) RECORRIDO: ISNAR ALVES GUIMARÃES e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8117230-74.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JUIZO Vist... (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITASCPF

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHOCPF

Reu

ISNAR ALVES GUIMARÃESCPF

LÚCIO DÁCIO GOMES DE SOUZA - COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA - COTRI

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Autor:

IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS· OAB BA 49087· CPF 042.***.***-16

Reu:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Reu:

IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS· OAB BA 49087· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB:BA23785), IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (OAB:BA49087) RECORRIDO: ISNAR ALVES GUIMARÃES e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8117230-74.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JUIZO Vist... (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRACPF

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

KARITA KATARINE SODRE LOPESCPF

Reu

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 81489

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 81489

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (OAB:BA12589), KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB:BA53542), BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS (OAB:BA81489) INTERESSADO: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (OAB:BA32883) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 211.187,30

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

GEQUIMICA S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

JR INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDMARCOS RODRIGUES· OAB SP 139032· CPF 124.***.***-35

Autor:

TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO· OAB SP 333554· CPF 390.***.***-40

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 317.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO· OAB SP 333554· CPF 390.***.***-40

Autor:

EDMARCOS RODRIGUES· OAB SP 139032· CPF 124.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 234.806,41

Autor

PAULO SERGIO MEDEIROS LOPES MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAISCNPJ

Reu

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO· OAB PR 23709· CPF 599.***.***-68

Reu:

ELISA MARTINS GRYGA· OAB SP 239863· CPF 297.***.***-79

Último movimento: Outras Decisões (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 29.247,00

Autor

RAIMUNDO VITOR SENA PANTOJACPF

Reu

TODESCHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO S/A

TODESCREDI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

FAO MOVEIS MODULADOS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR· OAB PA 552· CPF 307.***.***-10

Autor:

ALLAN FURTADO MENEZES· OAB PA 21925· CPF 991.***.***-91

Autor:

ERLLEM DA COSTA RODRIGUES· OAB PA 23041· CPF 947.***.***-04

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR· OAB PA 17885· CPF 674.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Apensado ao processo 0907231-85.2025.8.14.0301 (16/12/2025)

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