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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 11.824,62

Autor

BRASCON COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MGTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD· OAB RS 050206· CPF 915.***.***-53

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

JOÃO PEDRO SCHILD· OAB RS 050206

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245570827 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (14/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 33.336,64

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

HAMIOT RASIM YASIN BAKRICPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

ANA LUCIA PINTO NONTICURICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 030887· CPF 631.***.***-00

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5315853412024821700020260410164738 (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 33.336,64

Autor

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINCO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL LUIS OSORIO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 48014

Autor:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 30887

Autor:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 21963· CPF 366.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 49914· CPF 262.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 48014

Reu:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 30887

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 21963· CPF 366.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 49914· CPF 262.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3245161/RS (2026/0137664-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINCO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO POR: LUIS HENRIQUE GUARDA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GUARDA - RS049914 AGRAVADO: MANOEL LUIS OSORIO NETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA - RS048014 INTERESSADO: BRASCON COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963 INTERESSADO: IDEL LOKSCHIN INTERESSADO: ZAIDA PEREIRA LIMA LOKSCHIN ADVOGADO: C... (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 550.314,11

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA

FABIO MAIA LAPERRIERECPF

FREDERICO VASSEMCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Autor:

LAURA PERDIGAO ZIGONI· OAB ES 34673· CPF 135.***.***-12

Autor:

SANDOVAL ZIGONI JUNIOR· OAB ES 4715· CPF 674.***.***-34

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 414.810,93

Autor

YEDDA NETTO BORGOCPF

MAXIMO BORGO FILHOCPF

Reu

VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

GISELE CRISTINA PEREIRA· OAB ES 17879· CPF 500.***.***-97

Reu:

RODRIGO AVILA OLIVEIRA· OAB ES 18920· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOECPF

Reu

CHIMICA EDILE DO BRASIL LTDACNPJ

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 246598· CPF 006.***.***-35

Autor:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 13434· CPF 034.***.***-84

Reu:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 109.176,95

Autor

FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

CHIMICA EDILE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 13434· CPF 034.***.***-84

Reu:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.449.523,38

Autor

BARENBRUG DO BRASIL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

ALLIANCE - LOGISTICA E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALMADO· OAB SP 202455· CPF 744.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 780.863,83

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FREDERICO VASSEMCPF

FABIO MAIA LAPERRIERECPF

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

GISELE CRISTINA PEREIRA· OAB ES 17879· CPF 500.***.***-97

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.648.653,64

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

FABIO MAIA LAPERRIERECPF

FREDERICO VASSEMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

FABIO MAIA LAPERRIERECPF

FREDERICO VASSEMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

DRIELEN SALA MALACARNE BENINCA· OAB ES 20124· CPF 124.***.***-01

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DRIELEN SALA MALACARNE BENINCA· OAB ES 20124· CPF 124.***.***-01

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

BRASCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/02/2026)

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