Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 201.446,71

Autor

BRASCOMPRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE FRUTUOSO· OAB SC 019419· CPF 488.***.***-00

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA· CPF 226.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 201.446,71

Autor

BRASCOMPRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.244,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.244,50

Autor

REFRIMAQ COMERCIO DE PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

IAN CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA· OAB RO 9464· CPF 005.***.***-01

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.339,16

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.339,16

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

REFRIMAQ COMERCIO DE PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA· OAB RO 9464· CPF 005.***.***-01

Reu:

EMILY ALVES DE SOUZA PEIXOTO· OAB RO 9545· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal