BRASIL, RODRIGUES E MOREIRA ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 1.983,75

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

BRASIL, RODRIGUES E MOREIRA ADVOGADOS

Último movimento: Apensado ao processo 0819395-40.2026.8.14.0301 (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 1.211.000,00

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

NOEMIA CHAVES SANTISCPF

Reu

ALBERTO DE ARAUJO SANTISCPF

NOEMIA CHAVES SANTISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Autor:

BRENDA GUIMARAES SANTIS· OAB PA 11370· CPF 635.***.***-00

Reu:

NOEMIA FIGUEIREDO SANTIS NUNES· OAB PA 31994· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ERIVALDO SANTISCPF

Reu

DULCINEA ALICE SANTIS DA SILVACPF

ERIVANILDO SANTISCPF

SONIA MIRANDA

MARCELO SOLINO PESSOA

RODRIGO DA SILVA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 2.349,00

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Outros

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.349,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 12.789,48

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Reu

SANTOS E VIDONHO LTDA

SANTOS & VIDONHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

KARIME ROSE NERY DE SOUZA· OAB PA 16454· CPF 870.***.***-53

Reu:

WALQUIRIA GOMES PAIVA· OAB PA 12483· CPF 672.***.***-91

Reu:

MANOEL AUGUSTO LOMBARD PAIVA· OAB PA 3538· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOEMIA FIGUEIREDO SANTIS NUNESCPF

ELEYR FIGUEIREDO SANTIS ROSACPF

ERIVANILDO SANTISCPF

DONIZETH DE JESUS SANTISCPF

ERIVALDO SANTISCPF

Reu

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

ELVINA DE ARAUJO SANTIS NETACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 21.312,69

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 21.312,69

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOS Nome: BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOS Endereço: AC Ananindeua, 501, Rodovia BR-316 km 8 Lote 1292, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço: Avenida Rio Branco, 1485/1489, - de 783 ao fim - lado ímpar, Campos Elíseos, SãO PAULO - SP - CEP: 01205-001 DESPACHO-MANDADO I – PODER JUDICIÁR... (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOS Nome: BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOS Endereço: AC Ananindeua, 501, Rodovia BR-316 km 8 Lote 1292, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço: Avenida Rio Branco, 1485/1489, - de 783 ao fim - lado ímpar, Campos Elíseos, SãO PAULO - SP - CEP: 01205-001 DESPACHO-MANDADO I – PODER JUDICIÁR... (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 51.347,00

Autor

BRADESCO SEGUROS SA

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

PAULO VICTOR PEREIRA NORONHA· OAB PA 21920· CPF 015.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 02/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 51.347,00

Autor

BRADESCO SEGUROS SA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOS

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

PAULO VICTOR PEREIRA NORONHA· OAB PA 21920· CPF 015.***.***-54

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JIMMY SOUZA DO CARMO EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0037557-73.2013.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas, na qual o exequente pretende o recebimento de valores devidos a título de honorários sucumbenc... (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOS

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

PAULO VICTOR PEREIRA NORONHA· OAB PA 21920· CPF 015.***.***-54

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JIMMY SOUZA DO CARMO EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0037557-73.2013.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas, na qual o exequente pretende o recebimento de valores devidos a título de honorários sucumbenc... (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO SANTISCPF

Reu

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 4.046,95

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 4.046,95

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/06/2025)

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