BRASIL BETON SA — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/1993

Distribuição

29/07/1993

Valor

R$ 6.359.650.392,47

Autor

BRASIL BETON SACNPJ

Reu

FERNANDO LOPES DE CASTROCPF

ENGECASTRO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

FERNANDO CASTRO

OLAN MEDEIROS DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO· OAB PE 19650· CPF 018.***.***-27

Autor:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2005

Distribuição

18/02/2005

Valor

R$ 11.678.616,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASIL BETON SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUA... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 11.678.616,86

Autor

BRASIL BETON SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 11.678.616,86

Autor

BRASIL BETON SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 080668· CPF 016.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS· OAB RJ 119277· CPF 028.***.***-97

Autor:

HELENA KOVACH DE SA· OAB RJ 143473· CPF 086.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA OLIVEIRA· CPF 122.***.***-81

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0534999112004402510120260227154317 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189041/RJ (2026/0070687-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADOS: ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 PATRICIA DANTAS GAIA - MG103073 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 CESAR VALE ESTANISLAU - MG151831 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2005

Distribuição

18/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR VALE ESTANISLAU· OAB MG 151831· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189041/RJ (2026/0070687-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADOS: ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017 PATRICIA DANTAS GAIA - MG103073 SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 CESAR VALE ESTANISLAU - MG151831 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA OLIVEIRA LOPES SANTANA

Reu

CENTRAL BETON LAFARGE BRASIL SA

Advogados

Autor:

MONICA SANTOS LIMA E SILVA· OAB RJ 165561· CPF 700.***.***-72

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

MONICA SANTOS LIMA E SILVA· OAB RJ 165561· CPF 700.***.***-72

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a devolução do prazo, na medida em que o peticionamento é eletrônico, de modo que a ausência física não justifica a impossibilidade de se manifestar nos autos, ou até mesmo substabelecer. Os cálculos de fls. 621/622 encontram-se dentro dos parâmetros legais, não havendo impugnação de qualquer das partes, pelo que os homologo e acolho a impugnação do réu de fls. 378, para reconhecer o excesso de execução e determinar o levantamento pe... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA OLIVEIRA LOPES SANTANA

Reu

CENTRAL BETON LAFARGE BRASIL SA

Advogados

Autor:

MONICA SANTOS LIMA E SILVA· OAB RJ 165561· CPF 700.***.***-72

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

MONICA SANTOS LIMA E SILVA· OAB RJ 165561· CPF 700.***.***-72

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a devolução do prazo, na medida em que o peticionamento é eletrônico, de modo que a ausência física não justifica a impossibilidade de se manifestar nos autos, ou até mesmo substabelecer. Os cálculos de fls. 621/622 encontram-se dentro dos parâmetros legais, não havendo impugnação de qualquer das partes, pelo que os homologo e acolho a impugnação do réu de fls. 378, para reconhecer o excesso de execução e determinar o levantamento pe... (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal