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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 9.258,93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

FAZENDA NACIONAL REP PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

MACOL MADEIRAS CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS· OAB BA 15986· CPF 904.***.***-04

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 16941· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 94.492,66

Autor

COPACELMIX SERVICOS DE CONCRETO USINADO LTDACNPJ

Reu

OLAVO SALES DA SILVEIRACPF

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO SALES DA SILVEIRA em 24/04/2026 23:59 (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 703,66

Autor

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

RIBEIRO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GIM· OAB MT 17647· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 94.492,66

Autor

COPACELMIX SERVICOS DE CONCRETO USINADO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

AGENOR FERREIRA DA CONCEICAOCPF

FABIO DE AMORIM MASTIMCPF

Advogados

Autor:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 83.491,13

Autor

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

ANR LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR· OAB MT 4759· CPF 442.***.***-49

Reu:

EMERSON BORGES DE JESUS· OAB SC 26355· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO BORGES JUNIOR· OAB MT 8674· CPF 697.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

FAZENDA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO DA RECEITA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA DE SOUZA MELEGARI· OAB MT 25269· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 18.184,04

Autor

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR· OAB MT 4759· CPF 442.***.***-49

Reu:

MIRIAN ESTEFANY GONCALVES DELGADO· OAB MT 28830· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 18.184,04

Autor

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN ESTEFANY GONCALVES DELGADO· OAB MT 28830· CPF 047.***.***-99

Reu:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR· OAB MT 4759· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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