Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELI MARIA DA SILVA VIANACPF

FERNANDO BRAGA DO CARMO

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Reu

DANILO SOUZA DOS SANTOS

GRAN STOCK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E VARIEDADES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELI MARIA DA SILVA VIANA· OAB SP 368121· CPF 399.***.***-42

Autor:

FERNANDO BRAGA DO CARMO· OAB SP 271539· CPF 311.***.***-96

Autor:

CAROLINA FERNANDA JANUZZI· OAB SP 475779

Reu:

DANIELI MARIA DA SILVA VIANA· OAB SP 368121· CPF 399.***.***-42

Reu:

FERNANDO BRAGA DO CARMO· OAB SP 271539· CPF 311.***.***-96

Reu:

CAROLINA FERNANDA JANUZZI· OAB SP 475779

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 9.135,82

Autor

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PRIMA VILLA PRESENTES E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI MARIA DA SILVA· OAB SP 368121· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI MARIA DA SILVA· OAB SP 368121· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 7.193,26

Autor

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Reu

TOKS COMERCIO DE VARIEDADES E UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI MARIA DA SILVA· OAB GO 368121

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI MARIA DA SILVA· OAB SP 368121· CPF 399.***.***-42

Autor:

FERNANDO BRAGA DO CARMO· OAB SP 271539· CPF 311.***.***-96

Último movimento: Confirmada (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.310,66

Autor

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI MARIA DA SILVA VIANA· OAB SP 368121· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 338.275,72

Autor

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO ALVES FERREIRA· OAB SP 370363· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 338.275,72

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

APARECIDO ALVES FERREIRA· OAB SP 370363· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2021)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 482.979,78

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 482.979,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOLEDO FILHO· OAB SP 268915· CPF 297.***.***-21

Reu:

RODRIGO STROZZI· OAB SP 354270· CPF 123.***.***-75

Reu:

MANUELLA OLIVEIRA STROZZI DOS SANTOS· OAB SP 466015· CPF 429.***.***-32

Reu:

BRUNA DE SOUZA VILELLA· OAB SP 510105· CPF 408.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 482.979,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STROZZI· OAB SP 354270· CPF 123.***.***-75

Autor:

MANUELLA OLIVEIRA STROZZI DOS SANTOS· OAB SP 466015· CPF 429.***.***-32

Autor:

BRUNA DE SOUZA VILELLA· OAB SP 510105· CPF 408.***.***-02

Reu:

EDUARDO TOLEDO FILHO· OAB SP 268915· CPF 297.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LEONARDO VINICIUS FREGONESICPF

SANDRA CRISTINA RODRIGUES

TARSO HALES MORAESCPF

Reu

PORTO BRASIL CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA OLIVEIRA STROZZI DOS SANTOS· OAB SP 466015· CPF 429.***.***-32

Autor:

BRUNA DE SOUZA VILELLA· OAB SP 510105· CPF 408.***.***-02

Autor:

RODRIGO STROZZI· OAB SP 354270· CPF 123.***.***-75

Autor:

EDUARDO TOLEDO FILHO· OAB SP 268915· CPF 297.***.***-21

Reu:

MANUELLA OLIVEIRA STROZZI DOS SANTOS· OAB SP 466015· CPF 429.***.***-32

Reu:

BRUNA DE SOUZA VILELLA· OAB SP 510105· CPF 408.***.***-02

Reu:

RODRIGO STROZZI· OAB SP 354270· CPF 123.***.***-75

Reu:

EDUARDO TOLEDO FILHO· OAB SP 268915· CPF 297.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA CRISTINA RODRIGUES (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 363.794,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

ERIVALDO MARIANO DA SILVACPF

CERAMICA BRASIL LTDA - MECNPJ

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MATIKO MATSUMURA· OAB PR 65819· CPF 259.***.***-43

Último movimento: Desapensado do processo 0005430-27.2008.8.11.0015 (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal