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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 13.084,02

Autor

RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF

Reu

AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES· OAB DF 1454· CPF 911.***.***-15

Autor:

RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 498,23

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 505,49

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 10.381,39

Autor

RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES· OAB RJ 65926· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 938.142,47

Autor

MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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