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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.616,00

Autor

JOSE ANCHIETA GURJAO COUTINHOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

REVEST ACABAMENTOS LTDACNPJ

REVEST DO BRASIL ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ BORDINI· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.616,00

Autor

JOSE ANCHIETA GURJAO COUTINHOCPF

Reu

REVEST ACABAMENTOS LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

REVEST DO BRASIL ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ BORDINI· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANCHIETA GURJAO COUTINHOCPF

Reu

REVEST DO BRASIL ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ BORDINI· OAB PR 46161· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANCHIETA GURJAO COUTINHOCPF

Reu

REVEST DO BRASIL ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIZ BORDINI· OAB PR 46161· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

REVEST DO BRASIL ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ODAIR MARIO BORDINI· OAB PR 5365· CPF 151.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORDINI· OAB PR 46161· CPF 036.***.***-95

Reu:

RUY FERRETT· OAB PR 49446· CPF 507.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 24.471,59

Autor

ESTER RAYMUNDOCPF

Reu

ARTHUR OSCAR FROEMING & CIA LTDACNPJ

REVEST DO BRASIL ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELLA BUSSOLIN SANTOS· OAB PR 77877· CPF 071.***.***-37

Autor:

CLÁUDIA ELIZA MIYOSHI· OAB PR 90201· CPF 088.***.***-24

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORDINI· OAB PR 46161· CPF 036.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

TME DRYWALL LTDACNPJ

TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

TAJRA MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

Reu

FRANCISCA ODETE DE OLIVEIRA VILLA VERDECPF

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA· OAB PI 17247· CPF 062.***.***-90

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM· OAB PI 13330· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 328.321,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO ORIGINÁRIA E DE RECURSO CÍVEL OU CRIMINAL TORNA O ÓRGÃO E O RELATOR PREVENTOS. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 930 DO CPC, BEM COMO PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C ART. 145, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. 1. Nos termos do disposto no parágrafo único do ar... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 328.321,88

Autor

DANIEL VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

TME DRYWALL LTDACNPJ

TAJRA MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCA ODETE DE OLIVEIRA VILLA VERDECPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM· OAB PI 13330· CPF 043.***.***-11

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (16/05/2026)

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