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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDACNPJ

Reu

NACIONAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

Autor:

LARISSA SILVA BORGES· OAB GO 49728

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 13.490,52

Autor

FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDACNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

Autor:

LARISSA SILVA BORGES· OAB GO 49728

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 03/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDA em 10/10/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDACNPJ

LARISSA SILVA BORGES

MARCELLA ARAUJO BASTOSCPF

Reu

HEVILA SOUZA BRAGACPF

NACIONAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

Autor:

HEVILA SOUZA BRAGA· OAB BA 32959· CPF 024.***.***-02

Autor:

LARISSA SILVA BORGES· OAB GO 49728

Reu:

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

Reu:

HEVILA SOUZA BRAGA· OAB BA 32959· CPF 024.***.***-02

Reu:

LARISSA SILVA BORGES· OAB GO 49728

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRUTOS TROPICALES BRASILCNPJ

FRUTOS TROPICALES BRASIL 2 LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONS. LIMITADACNPJ

Outros

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565

LARISSA SILVA BORGES· OAB GO 49728

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 381.945,34

Autor

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 057637· CPF 735.***.***-68

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 042816

THALITA DA COSTA E SILVA· OAB GO 045383

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Autor:

THALITA DA COSTA E SILVA· CPF 032.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 057637· CPF 735.***.***-68

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS SILVERIO· CPF 046.***.***-66

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Reu:

LAYANE ALVES DA SILVA· OAB GO 054906· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 381.945,34

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Autor:

THALITA DA COSTA E SILVA· CPF 032.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· CPF 735.***.***-68

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIASCPF

SNBR PRODUTOS ALIMENTICIOS, PICOLES E SORVETES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS SILVERIO· CPF 046.***.***-66

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Reu:

LAYANE ALVES DA SILVA· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BERNARDES REPRESENTACOES LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (13/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BERNARDES REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/01/2024)

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