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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Outros

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 52.634,61

Autor

GALERIA REICHERTCNPJ

Reu

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

LISELOTE REINEHR KLEIN· OAB RS 041870· CPF 386.***.***-34

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER· OAB RS 044608· CPF 701.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS ALBERTO ROSEIRA MORALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LEDA LACERDA BRASILCPF

RENZO SPIRITOCPF

PREFEITURA MINICIPAL DE CAIRU

Advogados

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Reu:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ· OAB BA 21073· CPF 008.***.***-09

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 20/08/2025 23:59. (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS ALBERTO ROSEIRA MORALCPF

Reu

LEDA LACERDA BRASILCPF

RENZO SPIRITOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PREFEITURA MINICIPAL DE CAIRU

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797

Reu:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 177.063,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEDA LACERDA BRASILCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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