Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.349.901,94

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

OSMAR BASSOCPF

PORTO BRASIL LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDACPF

SERGIO SCHMIDTCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 170595177 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 645.028,25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 645.028,25

Autor

PORTO BRASIL LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACPF

SERGIO SCHMIDTCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2020)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PBL PARTICIPACOES LTDACNPJ

PBA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SCHMIDT· OAB GO 51041

Reu:

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 57825

Outros

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

Último movimento: Certidão Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.828.548,92

Autor

PBA SERVICOS LTDACPF

PBL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHMIDT· CPF 649.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· CPF 017.***.***-81

Reu:

NATALIA FINOTTI AZEREDO· CPF 036.***.***-96

Reu:

FABIO BATISTA LIMA· CPF 852.***.***-00

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· CPF 696.***.***-49

Reu:

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal