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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 21.600,00

Autor

BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Autor:

VINICIUS RICARDO PEREIRA DE MATOS· OAB PA 32339· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 21.600,00

Autor

BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RICARDO PEREIRA DE MATOS· OAB PA 32339· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 REQUERIDO: BANCO SAFRA S/A Advogados do(a) REQUERIDO: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-A, LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais, no prazo de 05 (Cinco) dias. 1.Exp... (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 438,26

Autor

MUNICIPIO DE MANDIRITUBA/PRCNPJ

Reu

BRASIL BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

GISLAINE ISABEL BARBOSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

OSDIMAR OKANOR GONÇALVES· OAB PR 55054· CPF 004.***.***-58

Autor:

LUIZ FELIPE DA ROCHA· OAB PR 47219· CPF 039.***.***-00

Autor:

ALLINA GRACCO CRUVINEL· OAB PR 38163· CPF 923.***.***-30

Autor:

MAURÍCIO FIGUEIREDO LIMA NETO· OAB PR 60194· CPF 184.***.***-93

Outros

EVANDRO KRACHINSKI DUARTE· OAB PR 45095· CPF 029.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2025)

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