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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 24.526,60

Autor

LUCIENE PEREIRA SANTOSCNPJ

Reu

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALI MARQUES DE OLIVEIRA PRETO· OAB SP 458639· CPF 434.***.***-35

Autor:

IRENE BEATRIZ DA SILVA PEREIRA· OAB SP 427261· CPF 119.***.***-86

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MV TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MV TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Reu:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO GRIJO VALADARESCPF

Reu

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO OLIVEIRA FREIRE· OAB ES 36114· CPF 146.***.***-90

Autor:

ELIANA DO CARMO EMILIO· OAB ES 35637· CPF 096.***.***-99

Autor:

JOANA BICHE FREIRE· OAB ES 40523· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.271,58

Autor

41.796.972 MURILO OLIOSI JUSTINIANOCNPJ

MURILO OLIOSI JUSTINIANOCPF

Reu

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO· OAB ES 16071· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 25.244,00

Autor

A.E ODONTO CENTER LTDACNPJ

Reu

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.650,25

Autor

JOCIMAR CARVALHO ESCOLA NAUTICACNPJ

JOCIMAR CARVALHOCPF

Reu

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO ESPERIDIAO TONINI· OAB ES 29733· CPF 127.***.***-84

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIMAR CARVALHO

JOCIMAR CARVALHO ESCOLA NAUTICA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO ESPERIDIAO TONINI· OAB ES 29733· CPF 127.***.***-84

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO CELSO ESPERIDIAO TONINI· OAB ES 29733· CPF 127.***.***-84

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 12.637,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 21/08/2025. (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 12.637,00

Autor

EDILSON DE SOUZA SILVACPF

Reu

PUBLICAçõES MíDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DE SOUZA SILVA

Reu

PUBLICAçõES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 31288· CPF 067.***.***-90

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Autor:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 32288· CPF 058.***.***-21

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 31288· CPF 067.***.***-90

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 32288· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Publicação (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DE SOUZA SILVA

Reu

PUBLICAçõES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 31288· CPF 067.***.***-90

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Autor:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 32288· CPF 058.***.***-21

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 31288· CPF 067.***.***-90

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA· OAB MT 32288· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre o AR negativo juntado aos autos, sob pena de extinção. (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 30.732,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRé DANTAS DA ROCHACPF

Reu

PUBLICAçõES MíDIA ONLINE BRASIL S&C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA VALENÇA DE FRANÇA· OAB MS 28990· CPF 020.***.***-04

Reu:

JUSSARA VALENÇA DE FRANÇA· OAB MS 28990· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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