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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.931,14

Autor

H O B C - HOSPITAL DE OLHOS BRASIL CENTRAL LTDA.CNPJ

Reu

WILSON BERNARDES COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA· OAB MG 141756· CPF 089.***.***-29

Autor:

DANIEL TINOCO FERREIRA· OAB MG 97177· CPF 044.***.***-10

Autor:

OSVALDO LUIZ DEZUANI· CPF 221.***.***-49

Autor:

ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 66883· CPF 557.***.***-15

Autor:

PRISCILA LINHARES LINTZ· OAB MG 82900· CPF 330.***.***-53

Reu:

OABI GEBRIM JUNIOR· OAB MG 86255· CPF 316.***.***-49

Outros

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984· CPF 082.***.***-46

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

OSWALDO LUIZ DEZUANI· OAB MG 25491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H O B C - HOSPITAL DE OLHOS BRASIL CENTRAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB MG 89312· CPF 043.***.***-01

Autor:

DANIEL TINOCO FERREIRA· OAB MG 97177· CPF 044.***.***-10

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

Reu

H O B C - HOSPITAL DE OLHOS BRASIL CENTRAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TINOCO FERREIRA

Autor:

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB MG 89312· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (16/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

Reu

H O B C - HOSPITAL DE OLHOS BRASIL CENTRAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· CPF 025.***.***-67

Autor:

DANIEL TINOCO FERREIRA· OAB MG 97177· CPF 044.***.***-10

Autor:

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB MG 89312· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBICIV02 (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H O B C - HOSPITAL DE OLHOS BRASIL CENTRAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE UBERLANDIA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB MG 89312

Autor:

DANIEL TINOCO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

H O B C - HOSPITAL DE OLHOS BRASIL CENTRAL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL TINOCO FERREIRA· OAB MG 97177· CPF 044.***.***-10

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB MG 89312· CPF 043.***.***-01

Autor:

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB MG 089312· CPF 043.***.***-01

Autor:

DANIEL TINOCO FERREIRA· OAB MG 097177

Reu:

DANIEL TINOCO FERREIRA· OAB MG 97177· CPF 044.***.***-10

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB MG 89312· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 14/11/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011599-85.2012.4.01.3803/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA ADVOGADO(A): ADRIEL GONCALVES NASCIMENTO (OAB MG089312) ADVOGADO(A): DANIEL TINOCO FERREIR... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MELISSA DE LIMA CRUZCPF

Reu

H. OLHOS - HOSPITAL DE OLHOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MELISSA DE LIMA CRUZ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Autor:

HUMBERTO MELO SOUZA NETO· OAB BA 66392· CPF 859.***.***-40

Reu:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Reu:

HUMBERTO MELO SOUZA NETO· OAB BA 66392· CPF 859.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MELISSA DE LIMA CRUZ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Autor:

HUMBERTO MELO SOUZA NETO· OAB BA 66392· CPF 859.***.***-40

Reu:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Reu:

HUMBERTO MELO SOUZA NETO· OAB BA 66392· CPF 859.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Ana Melissa De Lima Cruz Advogado: Humberto Melo Souza Neto (OAB:BA66392) Recorrido: Grupo De Odontologia E Oftalmologia Da Bahia Ltda - Epp Advogado: Leonardo Freitas Da Cruz (OAB:BA23166) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000185-25.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EYE CLINIC LTDACNPJ

Reu

H. OLHOS - HOSPITAL DE OLHOS LTDACNPJ

H. OLHOS - HOSPITAL DE OLHOS LTDACPF

ROGERIO SILVA DO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Autor:

PRISCILLA FERNANDES VIDAL· OAB SP 238219· CPF 303.***.***-30

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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